Como Funciona a Escritura de um Imóvel

Quando se trata de adquirir um imóvel, a escritura de imóvel é um passo crucial. Este documento legal não apenas legitima a sua propriedade, mas também assegura que você tenha uma compra segura e livre de complicações futuras. 

Neste guia, mostramos tudo que você precisa saber sobre a escritura de imóvel, desde a importância até o processo de obtenção.

Se você está pensando em comprar a casa dos seus sonhos, entender a escritura é fundamental para evitar surpresas indesejadas no futuro.

O que é uma escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento legal que formaliza a transação de compra e venda de um imóvel. 

É um ato notarial, elaborado por um tabelião, que garante a validade da transação e a transferência da propriedade do vendedor para o comprador. A escritura contém informações essenciais, como:

1. Identificação das partes: Nome, CPF e endereço do comprador e do vendedor.
2. Descrição do imóvel: Localização, características e matrícula no cartório de registro de imóveis.
3. Valor da transação: O preço pelo qual o imóvel está sendo vendido.
4. Condições de pagamento: Detalhes sobre como e quando o pagamento será feito.

Após a assinatura da escritura por ambas as partes, ela deve ser registrada no cartório de registro de imóveis para que a transferência da propriedade seja efetivada. 

Esse registro é fundamental, pois garante a segurança jurídica da transação e o reconhecimento do novo proprietário perante a lei.

Para que serve a escritura do imóvel?

A escritura do imóvel é um documento legal e garante que:

1. Transferência de Propriedade: A escritura formaliza a transferência de propriedade do vendedor para o comprador. Sem ela, o comprador não pode reivindicar legalmente a propriedade do imóvel.
2. Segurança Jurídica: O registro da escritura no cartório garante a segurança jurídica da transação. Ele protege os direitos do comprador, assegurando que a propriedade é legalmente reconhecida.
3. Registro no Cartório de Imóveis: A escritura deve ser registrada no cartório de registro de imóveis. Isso é crucial para que o comprador tenha a propriedade registrada em seu nome, evitando disputas futuras.
4. Comprovação de Propriedade: A escritura serve como um comprovante oficial de propriedade, necessária para diversas situações, como venda futura, obtenção de financiamentos e para fins de herança.
5. Garantia de Direitos: O documento garante que o comprador possui todos os direitos sobre o imóvel, incluindo o uso, venda e locação.
6. Condições da Transação: A escritura detalha as condições da venda, como valor, forma de pagamento, e eventuais cláusulas que podem ser importantes para ambas as partes.

Qual o valor de uma escritura de um imóvel?

A escritura de um imóvel é um documento essencial para formalizar a compra e venda entre as partes envolvidas na transação. 

O custo para obter a escritura pode variar consideravelmente, dependendo de vários fatores. Entre eles, temos:

• Localização do imóvel: O valor da escritura pode variar de estado para estado e até de município para município. Em algumas cidades, os cartórios possuem tabelas de preços que influenciam o total que você irá pagar.
• Valor do imóvel: O custo da escritura geralmente é um percentual sobre o valor do imóvel. Quanto maior o valor do bem, maior será o custo da escritura.
• Tipo de imóvel: Imóveis residenciais tendem a ter custos diferentes em relação a imóveis comerciais. Isso pode impactar diretamente no valor da escritura a ser paga.
• Honorários do cartório: Cada cartório possui seus próprios honorários, que podem variar conforme os serviços prestados e a complexidade do processo.

No geral, o custo pode variar de R$1.000 a R$5.000, dependendo dos fatores citados. É sempre indicado consultar o cartório local ou utilizar simuladores online para obter uma estimativa mais precisa.

O que é preciso para fazer a escritura do imóvel?

Para realizar a escritura de um imóvel, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem a identidade dos envolvidos e os detalhes da transação. Os principais documentos exigidos incluem:

• Documentos pessoais: É necessário apresentar cópias do RG e CPF de todos os envolvidos na transação, tanto do vendedor quanto do comprador.
• Comprovante de estado civil: Se for casado, é preciso apresentar a certidão de casamento. Para solteiros, a certidão deve comprovar a solteirice, e assim sucessivamente.
• Declaração de imposto de renda: Dependendo do valor do imóvel e da negociação, pode ser necessário apresentar a declaração do Imposto de Renda.
• Documentação do imóvel: A escritura anterior, matrícula atualizada e certidão de ônus reais são fundamentais para garantir a regularidade do imóvel e a ausência de pendências.
• Contrato de compra e venda: Essa documentação deve ser redigida e assinada por ambas as partes, sendo imprescindível ao processo de escritura.

É importante destacar que cada cartório pode ter exigências específicas, então é sempre útil consultar previamente a instituição onde se deseja realizar a escritura.

Quanto tempo leva para sair a escritura de um imóvel?

O tempo necessário para a emissão da escritura de um imóvel pode variar de acordo com alguns fatores, como:

• Documentação completa: Se todos os documentos apresentados estiverem corretos e completos, o processo tende a ser mais ágil.
• Fluxo de trabalho do cartório: Cada cartório tem sua própria rotina de trabalho. Alguns podem levar mais tempo para atender à demanda do que outros.
• Complexidade da transação: Se a transação envolver mais de uma propriedade ou situações como usucapião, por exemplo, o prazo pode ser estendido.

Em média, o processo de obtenção da escritura pode levar de 15 a 30 dias, mas em casos simples e com documentação adequada, pode ser finalizado em menos tempo. 

Portanto, sempre é prudente se informar diretamente no cartório local para ter uma previsão mais acurada.

Como tirar a escritura de imóvel gratuita?

Com a nova legislação em vigor, é possível obter a escritura de um imóvel de forma gratuita em algumas situações específicas. 

Aqui estão algumas maneiras de conseguir essa benesse:

• Imóveis de baixo valor: Em determinados estados, existem iniciativas que visam facilitar a regularização de imóveis de menor valor, oferecendo a escritura gratuitamente.
• Programas do governo: Em vários municípios, o governo tem lançado programas de regularização de imóveis que incluem a isenção de taxas para a emissão da escritura.
• Justiça gratuita: Para aqueles que não possuem condições financeiras, a possibilidade de solicitar justiça gratuita pode permitir a isenção de custos relacionados à escritura.
• Apoio de ONGs: Algumas organizações não governamentais oferecem assistência jurídica para a regularização de imóveis, podendo facilitar a obtenção da escritura sem custos.

Para se beneficiar dessas opções, é necessária uma consulta detalhada aos órgãos responsáveis e verificar se sua situação se enquadra nas exigências para a gratuidade na escritura. 

Sempre busque informação precisa para evitar surpresas futuras durante o processo. 

A informalidade na transação pode trazer problemas legais, por isso mantenha tudo devidamente documentado e assegurado.

Obtendo a escritura do seu imóvel

Entender o processo de escritura de um imóvel é um passo fundamental para quem deseja adquirir um bem de forma legal e segura. 

Ao conhecer os custos, a documentação necessária e o prazo para emissões, você estará melhor preparado para suas transações imobiliárias.

Cabe salientar que o mercado imobiliário é dinâmico e as leis podem sofrer alterações, então, estar sempre atualizado é necessário para evitar problemas durante o processo. 

Entenda como comprar imóveis em outra cidade e utilize a Buskaza para encontrar os melhores imóveis.