Documentação de Imóvel: Tudo Que Você Precisa Saber Para Não Errar na Compra ou Venda

A compra ou venda de um imóvel é um dos momentos mais importantes na vida de qualquer pessoa — e um dos mais burocráticos também. Uma documentação mal verificada pode resultar em dores de cabeça, atrasos no processo e até mesmo na perda do negócio. Para evitar problemas, é essencial entender quais documentos são necessários, como verificá-los e quais cuidados tomar.

Neste guia completo da Buskaza, você vai descobrir tudo que precisa saber sobre a documentação de imóveis para fechar seu negócio com segurança e tranquilidade.

Por que a documentação é tão importante?
A documentação imobiliária garante que o imóvel está legalizado, livre de dívidas e que o vendedor tem o direito de transferi-lo. Sem isso, o processo pode ser anulado, gerar prejuízos financeiros e até envolver questões judiciais.

Documentos do imóvel
Confira os principais documentos que devem ser exigidos e analisados:

1. Matrícula atualizada do imóvel
Emitida pelo cartório de registro de imóveis, a matrícula traz o histórico completo do imóvel — quem é o proprietário atual, se há penhoras, hipotecas, ações judiciais ou outros ônus. Solicite sempre uma via atualizada (com emissão de no máximo 30 dias).

2. Certidão de ônus reais
É possível que o imóvel esteja envolvido em alguma disputa judicial ou tenha dívidas. Essa certidão mostra exatamente isso: se existem ônus sobre a propriedade.

3. Certidão negativa de débitos de IPTU
Emitida pela prefeitura, comprova que não há débitos do imposto predial e territorial urbano. Se houver pendências, elas podem ser transferidas ao novo proprietário.

4. Planta aprovada e habite-se
O “habite-se” é o documento que comprova que o imóvel foi construído de acordo com as normas da prefeitura e está apto a ser habitado. Já a planta aprovada mostra como a construção foi projetada.

5. Declaração de quitação de condomínio
No caso de imóveis em condomínios, é obrigatório apresentar uma declaração emitida pelo síndico que comprove a quitação de todas as taxas condominiais.

Documentos do vendedor
1. Documentos pessoais
RG, CPF e comprovante de estado civil atualizados. Se for casado, é necessário apresentar a certidão de casamento e o regime de bens.

2. Certidões negativas
É essencial verificar se o vendedor não está envolvido em processos judiciais. As principais certidões são:

Civil;Criminal;
Trabalho;
Justiça Federal;
Protesto de títulos;
Receita Federal (inclusive de débitos com a União).

No caso de empresas, é necessário apresentar também:

Contrato social;
Certidões de regularidade fiscal (INSS, FGTS, etc.).

Dica de ouro: Conte com um corretor ou advogado especializado
Contar com o apoio de um corretor de imóveis credenciado e/ou um advogado especializado em direito imobiliário faz toda a diferença. Eles vão ajudar você a analisar a documentação, identificar riscos e garantir que todas as etapas estejam corretas.

Conclusão
A documentação de imóvel pode parecer complexa, mas com as informações certas e o apoio profissional adequado, você evita erros e assegura uma negociação segura. Não deixe de conferir cada detalhe antes de assinar o contrato. Aqui na Buskaza, nosso compromisso é com transparência e segurança para compradores, vendedores e corretores.
Se você é corretor de imóveis, compartilhe este artigo com seus clientes — isso mostra profissionalismo e agrega valor ao seu serviço!